Termos e Condições

Em vigor: 15 de junho de 2018

A Teladoc Health, Inc. em seu nome e em nome das suas afiliadas e/ou subsidiárias integrais, incluindo, mas não limitado a Best Doctors, Inc., HealthiestYou, Inc., Teladoc Physicians, P.A., e Teladoc Behavioral Health, P.A. (colectivamente referidos como "Teladoc", "nós", "nos", ou "nossos"), é proprietária e gere os sites localizados em www.teladoc.com, www.bestdoctors.com, www.askbestdoctor.com, members.bestdoctors.com, www.healthiestyou.com e várias aplicações móveis (coletivamente, o "Site" ou os "Sites"). Através destes Sites, gerimos vários serviços online que permitem a indivíduos elegíveis ("Membros") receber informações sobre cuidados de saúde e serviços de telessaúde ("Serviços"). Os Sites também contêm partes públicas que permitem a qualquer pessoa conhecer os Serviços disponíveis da Teladoc Health.

Aplicação destes termos e condições

Estes Termos e Condições da Internet e Dispositivos Móveis ("Termos e Condições") regem a utilização dos Sites. A utilização de qualquer um dos Sites constitui a aceitação destes Termos e Condições e da Política de Privacidade para Internet e Dispositivos Móveis (Web and Mobile Privacy Policy). Se não concordar com estes Termos, deve suspender imediatamente toda a utilização e acesso a qualquer um dos Sites.

Concordância com estes termos e condições

O seu acesso e utilização dos Sites estão sujeitos à sua concordância com estes Termos e Condições e Política de Privacidade para Internet e Dispositivos Móveis (Web and Mobile Privacy Policy). Ao utilizar o site, concorda expressamente com estes Termos de Utilização.

Se não concordar com estes Termos e Condições, não utilize nem aceda aos Sites. Imprima uma cópia destes Termos e Condições para os seus registos.

Modificações a estes termos e condições

A Teladoc Health pode rever estes Termos e Condições em qualquer altura. Caso estes Termos e Condições sejam alterados, a Teladoc irá notificá-lo e a todos os utilizadores publicando um aviso sobre os Termos e Condições atualizados no Site. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor a partir da sua publicação, salvo indicação em contrário. Ao aceder ou utilizar o Site após a publicação dessas alterações, concorda e consente com todas essas mudanças.

Aviso legal

Os Sites são fornecidos "tal como estão" e sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Teladoc renuncia a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitadas a, garantias implícitas de comerciabilidade e adequação a uma finalidade específica. A Teladoc não garante que os Sites serão contínuos ou sem erros, que os defeitos serão corrigidos ou que os Sites ou o servidor que os disponibiliza estão livres de vírus ou de outros componentes prejudiciais.

A Teladoc Health fará todos os esforços razoáveis para manter o conteúdo oportuno e preciso, mas não apresenta garantias e recusa qualquer garantia ou representação implícita sobre a sua precisão, relevância, pontualidade, integridade ou adequação a uma finalidade específica. A Teladoc não assume qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o atraso, falha, interrupção ou corrupção de quaisquer dados ou outras informações transmitidas durante a utilização dos Sites.

A lei aplicável pode não permitir a exclusão de garantias implícitas, portanto, a exclusão supramencionada pode não se aplicar a si.

Inscrição no portal seguro

Alguns dos Sites da Teladoc Health só podem ser utilizados pelos membros da Teladoc Health, exigem que os membros se registem e iniciem sessão, e estão protegidos por palavra-passe ("Utilizadores registados"). As partes dos Sites protegidas por palavra-passe chamam-se Portais Seguros. Este Portal Seguro permite-lhe aceder a determinados serviços de saúde comportamental e a outros serviços de consulta médica ("Serviços"). Através do Portal Seguro, também pode aceder às suas informações de saúde protegidas ("PHI"), enviadas por si ou geradas como resultado da utilização dos Serviços. Uma descrição completa dos propósitos para os quais a Teladoc utiliza e divulga qualquer PHI recolhida dos nossos Membros (incluindo as PHI recolhidas no Portal Seguro) é efetuada integralmente no seu Aviso de Práticas de Privacidade ou quaisquer outros avisos aplicáveis fornecidos aos Membros.

Endereços de e mail

Registos Os utilizadores terão de nos fornecer um endereço de e-mail. Usaremos o e-mail para enviar atualizações importantes sobre os Sites aos Utilizadores registados, bem como notificações quando forem adicionadas informações e documentos que os Membros devem conhecer, por exemplo formulários, consultar compromissos. A Teladoc Health também utilizará o endereço de e-mail para enviar informações gerais sobre os Serviços disponíveis através da Teladoc Health. Em alguns casos, mas não em todos, poderá optar por não receber os e-mails. A Teladoc não vende o seu endereço de e-mail a terceiros.

As suas responsabilidades

Os utilizadores registados são responsáveis por (i) controlar a disseminação e a utilização de códigos de ativação e palavras-passe; (ii) autorizar, monitorizar e controlar o acesso e a utilização do seu ID de utilizador e palavra-passe; e (iii) informar prontamente a Teladoc de qualquer necessidade de desativar uma palavra-passe. Também concorda em notificar imediatamente a Teladoc sobre qualquer utilização não autorizada do seu nome de utilizador, palavra-passe ou qualquer outra violação de segurança de que tenha conhecimento envolvendo ou relacionada com este Site, ao enviar um e-mail para a Teladoc para privacy@bestdoctors.com. Além disso, concorda em sair da sua conta segura no final de cada sessão. A Teladoc Health renuncia explicitamente a responsabilidade por todas e quaisquer perdas e danos decorrentes do seu incumprimento desta secção.

Historial médico preciso e completo

Os Serviços não substituem o seu atual relacionamento médico-assistente, destinam-se apenas a complementar essa relação no que diz respeito a necessidades médicas não urgentes. A Teladoc Health não é um fornecedor de seguros nem um depósito de processamento de prescrições. Aceita que o seu historial médico no Portal Seguro terá informações atualizadas e precisas. Essas informações são vitais para a Teladoc Health fornecer serviços de qualidade.

As suas representações e garantias

Ao efetuar o registo no Portal Seguro, declara e garante que (i) tem pelo menos dezoito anos (18) de idade, (ii) tem capacidade legal e autoridade para celebrar este Acordo com a Teladoc, (iii) as informações que forneceu à Teladoc Health no seu registo são precisas e completas (iv) cumprirá todas e quaisquer leis aplicáveis à sua utilização dos Portais Seguros, (v) não vai interferir com a utilização e o usufruto de terceiros dos Portais Seguros, e (vi) não interferirá nem interromperá as medidas de segurança da Teladoc Health ou dos seus fornecedores. Se as informações que fornecer à Teladoc Health se tornarem imprecisas, incompletas, falsas ou enganosas, notificará imediatamente a Teladoc Health.

Rescisão

Se violar estes Termos e Condições, a sua capacidade de utilizar os Portais Seguros terminará. A Teladoc Health poderá, a seu exclusivo critério, encerrar o seu acesso aos Portais Seguros, ou a qualquer parte dele, por qualquer motivo, sem aviso prévio. Estas ações são adicionais a qualquer outro direito ou recurso que a Teladoc Health possa ter disponível por lei. Além disso, a Teladoc não será responsável perante si ou terceiros por tal rescisão ou interrupção.

Utilizações interditas

Ao utilizar os Sites, concorda em não:

  • Enviar ou de outra forma transmitir para ou através dos Sites materiais ilegais, ilícitos, nocivos, hostis, difamatórios, ameaçadores, malévolos ou censuráveis, materiais que possam causar dano ou atraso aos Sites ou computadores, e publicidade, solicitação ou materiais promocionais não solicitados;
  • Modificar a sua identidade ou afiliação;
  • Restringir ou inibir qualquer pessoa de utilizar os Sites, divulgar informações pessoais obtidas nos Sites ou recolher informações sobre os utilizadores dos Sites;
  • Recorrer a engenharia reversa, desmontar ou descompilar qualquer secção ou tecnologia nos Sites, ou tentar fazer qualquer uma das ações mencionadas;
  • Obter acesso não autorizado aos Sites, a contas de outros utilizadores, nomes, informações de identificação pessoal ou outras informações, ou a outros computadores ou sites ligados ou vinculados aos Sites;
  • Lançar ou utilizar qualquer sistema automatizado, que incluia, entre outros, "robôs", "spiders" ou "leitores offline" que acedam os Sites de uma maneira que envia mais mensagens de solicitação para os nossos servidores num determinado período de tempo do que um ser humano pode produzir razoavelmente no mesmo período, utilizando um navegador convencional;
  • Enviar ou transmitir para ou através das cartas em cadeia dos Sites, mensagens não solicitadas, as chamadas mensagens de "spam" ou de "phishing", ou mensagens de marketing ou publicidade a produtos e serviços;
  • Publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer vírus, worm, spyware ou qualquer outro código de computador, ficheiro ou programa que possa ou tenha a intenção de danificar ou sequestrar a operação de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicação;
  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ou estes Termos e Condições;
  • Alterar ou modificar qualquer parte do Conteúdo ou serviços oferecidos nos Sites; ou
  • Ajudar ou permitir que qualquer pessoa participe em qualquer uma das atividades acima descritas.

Direitos de propriedade intelectual e conteúdo

Todos os materiais nos Sites, incluindo o design, o layout e a organização (coletivamente chamados de "Conteúdo"), são propriedade da Teladoc ou dos seus fornecedores ou parceiros e estão protegidos por todas as leis de propriedade intelectual aplicáveis. O Conteúdo contém marcas comerciais, marcas de serviço e marcas comerciais registadas da Teladoc Health e dos seus licenciadores. Todos os direitos e títulos sobre o Conteúdo, as marcas comerciais e as marcas de serviço neste documento pertencem à Teladoc e aos seus licenciadores.

Está autorizado a visualizar o Site e o Conteúdo. Não está autorizado a alterar, ocultar ou remover qualquer aviso de direitos autorais ou marca registada presente no Conteúdo. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui estão reservados à Teladoc.

Não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender, negociar, revender ou explorar para fins comerciais qualquer parte dos Sites ou do Conteúdo. Concorda em não alterar ou excluir qualquer aviso de direitos autorais ou de propriedade dos materiais transferidos a partir deste Site ou de qualquer site acessível por meio deste Site. Não pode fazer link a este Site.

Este site não contém marketing ou publicidade

A Teladoc não comercializa, anuncia ou proporciona patrocínio comercial a produtos, bens ou serviços de terceiros e não tem acordos financeiros com terceiros para anunciar, comercializar ou proporcionar patrocínio comercial a produtos, bens ou serviços específicos.

Links externos

Os Sites podem conter links para sites de terceiros. Os sites vinculados não se encontram sob o controlo da Teladoc e a Teladoc Health não é responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado. Os links são apresentados apenas para conveniência, e um link não implica que a Teladoc aprove, patrocine ou esteja afiliada ao site vinculado. A sua utilização de sites de terceiros é da sua responsabilidade e está sujeita aos termos e condições de utilização de tais sites; estes Termos não se aplicam a outros sites. A Teladoc Health nega qualquer responsabilidade por qualquer informação médica e de tratamento de saúde estabelecida nos sites vinculados.

Sem aprovações

A referência a qualquer produto, gravação, evento, processo, publicação, serviço ou oferta de terceiros por nome, nome comercial, marca comercial, marca de serviço, nome da empresa ou de outra forma não constitui ou implica a aprovação ou recomendação de tal pela Teladoc Health. Quaisquer opiniões expressas por terceiros neste Site são apenas as opiniões desse terceiro e a Teladoc não assume qualquer responsabilidade pela exatidão ou veracidade das declarações feitas por esse terceiro.

Indemnização e limitação da responsabilidade

Concorda em defender, indemnizar e manter a Teladoc Health, os seus representantes, diretores, funcionários, agentes, licenciadores e fornecedores, isentos de e contra quaisquer reivindicações, ações ou exigências, responsabilidades e acordos (incluindo, entre outros, honorários razoáveis de advogados e contabilistas), resultantes ou supostamente resultantes da sua violação destes Termos e Condições.

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A TELADOC HEALTH SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, ACIDENTAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS, OU POR QUALQUER DANO RESULTANTE DE QUALQUER PERDA DE UTILIZAÇÃO, PERDA DE LUCROS, LITÍGIO OU QUALQUER OUTRA PERDA PECUNIÁRIA, SEJA POR QUEBRA DE CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO, OU DE OUTRA FORMA DECORRENTE OU DE QUALQUER FORMA LIGADO A ESTE WEBSITE OU A PRESTAÇÃO OU INCAPACIDADE DE PÔR À DISPOSIÇÃO TAIS PRODUTOS, BENS OU SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

A Teladoc não é responsável perante si ou qualquer outra pessoa por qualquer decisão ou ação tomadas com base na utilização deste Site.

Menores

Os sites não se destinam a menores de 13 anos. Se tem menos de 13 anos de idade, não utilize nem aceda aos Sites. Ao utilizar os Sites, declara que tem mais de 13 anos. A Teladoc Health não procura, através deste Site, recolher informações pessoais de pessoas com menos de 13 anos de idade sem o consentimento de um dos pais ou da pessoa responsável.

Escolha da lei e jurisdição

Estes Termos e Condições de Utilização são regidos pelas leis de Delaware. Se qualquer disposição destes Termos e Condições de Utilização for considerada inválida por qualquer tribunal com jurisdição competente, a não validade de tal disposição não afetará a validade das disposições restantes destes Termos e Condições de Utilização, as quais permanecerão em plena vigência e efeito.